CNTSS convoca seus diretores para reunião

CNTSS convoca seus diretores para reunião

Confederação da qual a FENASCE e os sindicatos cutistas de agentes são filiados

A Presidenta da CNTSS, está convocando a direção da confederação para o dia 10 de fevereiro, em São Paulo, para discutir dentre outros assuntos a Plenária estutária, que ocorrerá em Março. O diretor Fernando Cândido aproveitará a reunião para pedir total apoio na luta pela regulamentação da EC-63, e pedir a participação de todos na reunião da MNNP-SUS que acontecerá no dia 15 de fevereiro, em Brasília-DF. Estamos convocando toda a Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT para participar da reunião da Mesa, além disso queremos a participação da Maria Godoi, Presidente da CNTSS e sua diretoria, afirma Fernando. A mobilização tem como objetivo forçar o Governo Federal apresentar uma proposta de regulamentação da do piso dsalarial nacional dos Agentes de todo o Brasil.

Postado por Fernando Cândido

COMBATE À DENGUE NO RECIFE CONTARÁ COM REFORÇO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

COMBATE À DENGUE NO RECIFE CONTARÁ COM REFORÇO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

Secretaria de Saúde contará com um acréscimo de 17,6% no número de agentes de Saúde Ambiental para combater o mosquito na CidadeA partir desta quarta-feira (1º), a população recifense contará com mais um reforço no combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. O exército, que já conta com um batalhão de mais de 800 Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces), terá um acréscimo de 132 profissionais (17,6%) que sairão às ruas do Município aumentando o número de visitas aos imóveis de 480 mil para 560 mil por mês. Para iniciar a nova campanha da Prefeitura do Recife, os novos agentes se concentrarão, a partir das 9h, no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na Rua Fernandes Vieira, Boa Vista, ao lado da faculdade Maurício de Nassau.

Após o encontro do grupo e a entrega do material de trabalho (bolsa, colete de identificação, larvicida biológico, material educativo, entre outros), os novos Asaces seguirão para os seus respectivos distritos sanitários para já caírem em campo. A contratação dos novos trabalhadores pretende minimizar o quanto antes a incidência de casos notificados e confirmados pela Vigilância Epidemiológica neste período atípico de chuvas.

O trabalho de campo dos novos agentes compreenderá várias atividades. Dentre elas está o diagnóstico do abastecimento da água e um trabalho junto à Compesa na melhoria desse fornecimento. Também está na lista de atividades do grupo contratado um trabalho educativo com os recicladores, nos ferros velhos e junto às religiões de matriz africana. A Secretaria de Saúde ainda promoverá um mutirão nas áreas prioritárias e descobertas com a utilização de carro de som.

A campanha de combate à dengue ainda contará com um trabalho em conjunto com o Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria de Educação. Durante este trabalho os agentes distribuirão recipientes para armazenamento de água, sacolas para recicladores.

Carnaval 2012 – Este ano, os polos oficiais e polinhos comunitários serão vistoriados por agentes do Programa de Saúde Ambiental (PSA). Nos locais, eles reforçarão o combate ao Aedes aegypti. Os palcos armados nesses espaços receberam armadilhas (ovitrampas), para a captura de ovos do mosquito transmissor da dengue. No período da folia, as equipes estarão atentas ao acondicionamento e ao acúmulo de resíduos sólidos em locais inadequados, bem como à dosagem de cloro na rede de abastecimento dos pontos de folia.

Números – Em 2011, o Programa de Saúde Ambiental (PSA) tratou 2,1 milhões de imóveis. Além deles, os agentes encontraram 736 mil logradouros fechados e 14 mil recusaram a presença dos agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asaces). De janeiro a dezembro do ano passado, 24 milhões de focos foram eliminados e 50 milhões receberam tratamento. Ações de controle e prevenção também foram executadas como colocação de 2.060 ovitrampas, recolhimento de 2.486.067 ovos do mosquito e 77.146 pneus recolhidos em toda cidade

FENASCE

FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS

SINDICATOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS CRIAM FEDERAÇÃO NACIONAL DA CATEGORIA

Hoje, dia 20 de dezembro de 2011, no auditório do SINDSPREV-PE, em Recife foi fundada a FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. A FENASCE foi fruto de um intensivo debate que envolveu os Sindicatos dos Agentes dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Roraima e Goiás, e só foi possível em função do apoio decisivo da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social e da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

“O ACS e o ACE são fundamentais dentro da política de saúde preventiva no Brasil, e mesmo em condições extremamente adversas esses trabalhadores têm melhorado os indicadores sociais no nosso país, no entanto, há necessidade de se estabelecer uma política de valorização destes profissionais, evitando a sobrecarga de trabalho, sonegação de direitos trabalhistas, o assédio moral, etc.


Diante do poder organizativo sindical conferido ao trabalhador dentro do sistema confederativo e tendo em vista o nível de organização já demonstrado pela nossa categoria, os sindicalistas observaram que uma entidade de nível nacional servirá de instrumento para darmos continuidade e fortalecimento a luta por melhores dias para nossa categoria.

Na assembléia de fundação foi deliberada a filiação da FENASCE a CUT – Central Única dos Trabalhadores, no entanto, dada a importância da unidade de ação da categoria foi decidido que sindicatos filiados a outras centrais sindicais podem se filiar a FENASCE..

A diretoria que terá um mandato de três anos tem a seguinte composição:

Presidente – Fernando Cândido – SINDACS-AL
Vice-Presidente – Audenilson Rangel – SINDACS-BA
Secretário Geral – Jorge Alberto – SINDACS-PE
Secretário de finanças – Cláudio Celestino – SINASCE
Secretário de formação – João Cavalcante - SINDACS-PE
Secretário Jurídico - Flaviney Almeida – SINDACSE-RR

A FENASCE também terá a grande missão de fortalecer os 13 Sindicatos de ACS e ACE filiados a CNTSS e a CUT, os SINDSAÚDE e SINDPREVS que tem ACS e ACE em suas respectivas bases, filiar os sindicatos que não são base da CNTSS e CUT e incentivar a criação de outros sindicatos.
A assembléia geral de fundação da FENASCE foi presidida pelo Sandro Cezar, Presidente do Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias do Rio de Janeiro e só participou os representantes dos sindicatos aptos a criar uma entidade de grau superior, ou seja, sindicato que tem registro sindical.

BELO JARDIM

DINHEIRO

Mais dinheiro para Jelo Bardim...

          O Ministério da Saúde aprovou 111 projetos municipais contra dengue, que garantirão ao Pernambuco um adicional de R$ 6 milhões contra a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.

         Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).

        Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

 

Fonte: Agência Nacional de Saúde.

 

Colaboração: Jussiê Pessoa/Belo Jardim-FM

 

Confira tabela de alguns municípios contemplados e valores abaixo)

 

UF

Município

Valor (R$)

PE	Abreu e Lima	81.430,37
PE	Afogados da Ingazeira	22.832,69
PE	Afrânio	7.954,92
PE	Águas Belas	18.090,43
PE	Alagoinha	6.800,33
PE	Aliança	16.988,53
PE	Altinho	10.226,71
PE	Amaraji	10.177,69
PE	Araçoiaba	11.308,11
PE	Araripina	53.695,31
PE	Arcoverde	47.584,46
PE	Barreiros	22.658,08
PE	Belém de Maria	4.467,43
PE	Belém de São Francisco	9.700,27
PE	Belo Jardim	53.501,92
PE	Betânia	5.477,02
PE	Bezerros	45.595,37
PE	Bodocó	20.351,63
PE	Bom Conselho	23.349,00

Dengue

saude

Dengue | MS aprova planos contra a doença de 1.159 cidades

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3 de janeiro de 2012

O Ministério da Saúde aprovou os projetos de 1.159 cidades para ações contra a dengue. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.
O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. “Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da assistência aos pacientes”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.
A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

• Confira tabela de municípios contemplados e valores

Fonte: Agência Saúde

FENASCE BRASIL

SINDICATOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS CRIAM FEDERAÇÃO NACIONAL DA CATEGORIA

Hoje, dia 20 de dezembro de 2011, no auditório do SINDSPREV-PE, em Recife foi fundada a FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e de combate as Endemias. A FENASCE foi fruto de um intensivo debate que envolveu os Sindicatos dos Agentes dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Roraima e Goiás, e só foi possível em função do apoio decisivo da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social e da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

“O ACS e o ACE são fundamentais dentro da política de saúde preventiva no Brasil, e mesmo em condições extremamente adversas esses trabalhadores têm melhorado os indicadores sociais no nosso país, no entanto, há necessidade de se estabelecer uma política de valorização destes profissionais, evitando a sobrecarga de trabalho, sonegação de direitos trabalhistas, o assédio moral, etc.

Diante do poder organizativo sindical conferido ao trabalhador dentro do sistema confederativo e tendo em vista o nível de organização já demonstrado pela nossa categoria, os sindicalistas observaram que uma entidade de nível nacional servirá de instrumento para darmos continuidade e fortalecimento a luta por melhores dias para nossa categoria.

 Na assembléia de fundação foi deliberada a filiação da FENASCE a CUT – Central Única dos Trabalhadores, no entanto, dada a importância da unidade de ação da categoria foi decidido que sindicatos filiados a outras centrais sindicais podem se filiar a FENASCE..

A diretoria que terá um mandato de três anos tem a seguinte composição:

Presidente – Fernando Cândido – SINDACS-AL

Vice-Presidente – Audenilson Rangel – SINDACS-BA

Secretário Geral – Jorge Alberto – SINDACS-PE

Secretário de finanças – Cláudio Celestino – SINASCE

Secretário de formação – João Cavalcante - SINDACS-PE

Secretário Jurídico - Flaviney Almeida – SINDACSE-RR

A FENASCE também terá a grande missão de fortalecer os 13 Sindicatos de ACS e ACE filiados a CNTSS e a CUT, os SINDSAÚDE e SINDPREVS que tem  ACS e ACE em suas respectivas bases, filiar os sindicatos que não são base da CNTSS e CUT e incentivar a criação de outros sindicatos.

A assembléia geral de fundação da FENASCE foi presidida pelo Sandro Cezar, Presidente do Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias do Rio de Janeiro e só participou os representantes dos sindicatos aptos a criar uma entidade de grau superior, ou seja, sindicato que tem registro sindical. 

Postado por Fernando Cândido

FENASCE BRASIL

Postado por josinaldo-gugu às 15:24 0 comentários

ACE E ACS

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

14/01

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No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.

Texto: Elane Alves de Almeida