FENASCE BRASIL

SINDICATOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS CRIAM FEDERAÇÃO NACIONAL DA CATEGORIA

Hoje, dia 20 de dezembro de 2011, no auditório do SINDSPREV-PE, em Recife foi fundada a FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e de combate as Endemias. A FENASCE foi fruto de um intensivo debate que envolveu os Sindicatos dos Agentes dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Roraima e Goiás, e só foi possível em função do apoio decisivo da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social e da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

“O ACS e o ACE são fundamentais dentro da política de saúde preventiva no Brasil, e mesmo em condições extremamente adversas esses trabalhadores têm melhorado os indicadores sociais no nosso país, no entanto, há necessidade de se estabelecer uma política de valorização destes profissionais, evitando a sobrecarga de trabalho, sonegação de direitos trabalhistas, o assédio moral, etc.

Diante do poder organizativo sindical conferido ao trabalhador dentro do sistema confederativo e tendo em vista o nível de organização já demonstrado pela nossa categoria, os sindicalistas observaram que uma entidade de nível nacional servirá de instrumento para darmos continuidade e fortalecimento a luta por melhores dias para nossa categoria.

 Na assembléia de fundação foi deliberada a filiação da FENASCE a CUT – Central Única dos Trabalhadores, no entanto, dada a importância da unidade de ação da categoria foi decidido que sindicatos filiados a outras centrais sindicais podem se filiar a FENASCE..

A diretoria que terá um mandato de três anos tem a seguinte composição:

Presidente – Fernando Cândido – SINDACS-AL

Vice-Presidente – Audenilson Rangel – SINDACS-BA

Secretário Geral – Jorge Alberto – SINDACS-PE

Secretário de finanças – Cláudio Celestino – SINASCE

Secretário de formação – João Cavalcante - SINDACS-PE

Secretário Jurídico - Flaviney Almeida – SINDACSE-RR

A FENASCE também terá a grande missão de fortalecer os 13 Sindicatos de ACS e ACE filiados a CNTSS e a CUT, os SINDSAÚDE e SINDPREVS que tem  ACS e ACE em suas respectivas bases, filiar os sindicatos que não são base da CNTSS e CUT e incentivar a criação de outros sindicatos.

A assembléia geral de fundação da FENASCE foi presidida pelo Sandro Cezar, Presidente do Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias do Rio de Janeiro e só participou os representantes dos sindicatos aptos a criar uma entidade de grau superior, ou seja, sindicato que tem registro sindical. 

Postado por Fernando Cândido

FENASCE BRASIL

Postado por josinaldo-gugu às 15:24 0 comentários

ACE E ACS

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

14/01

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No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.

Texto: Elane Alves de Almeida

CONVITE

Edna e Andréa filha e neta de aluisio pimentel apresentarão hoje dia 12/12/11 a monografia com tema:Aluísio ferreira dos santos pimentel (uma trajetória de lutas e conquistas) no curso de especialização em historia na FABEJA-belo jardim.

Sindacs PE

Festa do Agentes de Saúde de Pernambuco

Postado por Asaces Linha do Tiro e Beberibe às 19:45 0 co

Belo jardim

Espírito do TATU PEBA baixa no terreiro da COMPESA de Belo Jardim

É revoltante ver mais uma vez a cena se repetir: A Compesa inicia uma obra, Após alguns meses o Poder Executivo concluir o asfalto que liga o bairro do Santo Antônio ao centro da cidade, nas proximidades do banco Bradesco.

Quebrar o asfalto novo que nós cidadãos pagamos caros com os impostos cobrados, pode parecer piada, mas parece que o espírito do TATU PEBA desencarnou do Terreiro do Executivo Municipal, e baixou no Terreiro da COMPESA de Belo Jardim, é tanto buraco feito também pela COMPESA que coloca em risco a vida de famílias belojardinenses, mais uma vez cenas do passado se repetiu na manhã de hoje, buracos e mais buracos feitos pela COMPESA.

Alem desse que estou denunciando a falta de respeito pelo dinheiro público, os exemplos são numerosos. São inúmeras ruas esburacadas e em outros trechos à exemplo do buraco ao lado da praça do Padre Cícero e a COMPESA não recolocou o asfalto.

Em Belo Jardim não é novidade em alguns bairros moradores tomarem o famoso “Banho de cuia” quando a grande maioria esperam descansar de uma fatídica semana, cheia de afazeres dos nossos trabalhos, alguns moradores são impostos a situação onde água na torneira se transforma em artigo de luxo em algumas ruas e bairros belojardinenses.

Será que é preciso lembrar que estamos em pelo século XXI? Resta aos moradores dessa bela cidade continuar utilizando os meios de comunicação como forma de propagar em mais audível som o nosso grito de desespero. Sem água não é possível!! Queremos serviços de qualidade, precisamos de pessoas responsáveis e competentes na Compesa e que verdadeiramente se preocupem com o bem estar da população; por que de outro modo não faz sentido.

vejam algumas imagens:

Defronte ao mercado Todo Dia

Belo jardim

STJD: última vaga do Estadual 2012 fica com o Belo Jardim

O time do Agreste será o adversário do Santa Cruz na estreia do Campeonato Pernambucano do próximo ano

O Santa Cruz conheceu, no início da noite desta quinta-feira, o seu adversário na estreia do Campeonato Pernambucano 2012. Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que o Belo Jardim, time do agreste pernambucano, ficou com a última vaga da Primeira Divisão do estadual. A equipe estava brigando na justiça com Chã Grande e Timbaúba.

A decisão do STJD foi acompanhada pelos advogados dos times interessados no julgamento. O posicionamento da Justiça Desportiva tem caráter terminativo e não pode mais ser contestada por nenhum clube.

– O tribunal entendeu que o Belo Jardim deveria perder 15 pontos na fase classificatória, mas que a equipe conquistou no campo o seu direito de participar da Série A1 do Campeonato Pernambucano. Diante disso, o time é o 12º do torneio – afirmou o secretário geral da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), João Caixero.

Ainda segundo o dirigente, a escolha entre Belo Jardim, Timbaúba e Chã Grande era a última pendência que restava para o Campeonato Pernambucano 2012.

– Essa decisão tranquilizou a todos na federação.

Por GLOBOESPORTE.COM

Concluir a refinaria "é desafio", dizem Dilma e Chávez
Jorge Silva/Reuters Dilma foi recebida por Hugo Chávez, que luta contra um câncer, para discutir projetos entre Brasil e Venezuela Em sua primeira visita à Venezuela, a presidente Dilma Roussef e seu colega venezuelano, Hugo Chávez, voltaram a se comprometer, na noite da quinta-feira, a concretizar a parceria entre as estatais petroleiras Petrobras e PDVSA no acordo de construção conjunta da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. 'Um dos desafios mais importantes que nós vamos concluir é a construção da refinaria Abreu e Lima', disse a presidente. 'Com ela nós vamos também contribuir para o que deve ser uma relação entre dois países em que os dois lados ganham na medida que o Brasil vai importar 100 mil barris diários de petróleo (da Venezuela)', acrescentou Dilma. O projeto acordado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez se arrasta há sete anos. Enquanto a PDVSA negociava as garantias para receber um crédito do BNDES para financiamento de 40% da refinaria, o projeto começou a ser construído unilateralmente pela Petrobras, sob ameaça de deixar os venezuelanos de fora. Na quarta-feira, após uma reunião entre os diretores das empresas, a Petrobras deu um novo prazo de 60 dias à PDVSA para cumprir com as exigências contratuais que lhe permitirá a participação na refinaria, projetada para processar 230 mil barris de petróleo diariamente. 'Temos certeza de que logo faremos o aporte financiero que faz falta para assegurar a refinaria', afirmou Chávez, de volta à cena pública após meses de tratamento contra o câncer. (Informações de O Estado de S.Paulo)
	Escrito por Magno Martins, às 05h57
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